Informações levadas aos promotores resultam em investigações do Ministério Público e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta.

O trabalho de defesa do consumidor contra a não conformidade em tintas imobiliárias prossegue em ritmo forte em 2023, com diversas ações.

O último relatório (n^o 78, de fevereiro) do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ) apontou 20 fabricantes como não conformes, a partir de avaliações feitas no âmbito do programa, com base nas normas técnicas.

Dessas empresas, oito apareceram na lista recentemente (nesse relatório ou no anterior) e as providências relativas a elas estão sendo definidas. Das demais, nove já estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Outras duas assinaram TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e uma é objeto de ação civil pública.

A assessoria jurídica do PSQ, liderada pelo advogado Rafael Baitz, vem atuando em todos esses casos, acompanhando a ação da Justiça e buscando formas de interromper essa prática ilegal e danosa ao consumidor.

Em workshop realizado no último dia 18 de abril, do qual participaram mais de uma centena de profissionais dos 45 fabricantes que fazem parte do programa, Baitz explicou como funciona esse trabalho, quais são os resultados já obtidos e os cenários futuros. Destacou, ainda, que o combate à não conformidade não é uma ação para retirar fabricantes do mercado, e sim para estimular as empresas a mudar de postura, aprimorando seus produtos e adequando-os aos requisitos das normas técnicas – algo que vem sendo alcançado, como demonstra a adesão ao PSQ de 17 fabricantes que anteriormente haviam sido classificados como não conformes.

Evento contou com a participação das entidades representativas do setor reunidas no IdQ, como a Abrafati.

Realizou-se na manhã da última quarta-feira (19/04), no Salão Nobre do Congresso Nacional, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) para a nova legislatura. A frente é composta por deputados e senadores que atuam em favor do setor no Legislativo, sendo presidida pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Criada em 2012, tem como objetivos melhorar as políticas públicas e recuperar a competitividade e produtividade do setor químico nacional, gerando riqueza e empregos de alta qualificação no Brasil. Sua secretaria-executiva é hoje exercida pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), formado por várias entidades – entre as quais a Abrafati.

Na cerimônia, que contou com a presença de diversos parlamentares e lideranças empresariais, o deputado Afonso Motta defendeu que a indústria química busque no Congresso, cada vez mais, a representatividade que possui dentro do setor produtivo brasileiro. Já Juliana Marra, presidente do IdQ, apresentou os sete temas que receberão atenção do instituto: energia elétrica, financiamento da produção, infraestrutura e logística, reforma tributária, comércio exterior, política industrial e saneamento básico. Por sua vez, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos, ressaltou a importância do setor e propôs uma meta ambiciosa: levar a indústria química brasileira a ser a quarta maior do mundo (hoje é a sexta maior).

Presente ao evento de lançamento, Luiz Cornacchioni, presidente-executivo da Abrafati, destacou que o trabalho integrado dos players da cadeia química, dentro do IdQ, é fundamental para que as pautas comuns se fortaleçam e recebam a devida atenção do Poder Legislativo e dos demais interlocutores do setor.

Evento, apoiado pela Abrafati, terá duração de dois dias, com programação rica e variada.

O principal polo da indústria de tintas do Brasil, com uma grande concentração de fabricantes e fornecedores de matérias-primas, será a sede da 63a edição do Fórum Paint & Pintura de Tecnologia em Tintas, Adesivos e Químicos para Construção. Santo André, no Grande ABC, foi o local escolhido para o evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de abril, no Go Inn & Hilton Garden Inn.

Com uma programação que envolve painéis de debates e palestras com foco especialmente em cenários, tendências e inovações, o Fórum contará com a participação de importantes lideranças do setor. Nos painéis sobre os cenários das tintas decorativas, das tintas automotivas e da cadeia de suprimentos, estarão presentes três membros do Conselho Diretivo da Abrafati – Marcos Allemann, Nilton Rezende e Mateus Aquino –, assim como vários executivos de empresas associadas.

O evento, que conta com o apoio institucional tanto da Abrafati quanto do Programa Tinta de Qualidade (PSQ), permitirá que os participantes tenham acesso à visão de profissionais qualificados sobre o presente e o futuro do setor. Proporcionará também oportunidades de obtenção de novos conhecimentos e de networking – inclusive no coquetel em que serão celebrados os 27 anos da Agnelo Editora.

Estande da Abrafati será dedicado ao Programa Setorial da Qualidade (PSQ).

No próximo dia 14 de março, começa a Haus Decor Show, nova feira que congrega os setores de tintas e vernizes, iluminação, refrigeração e automação residencial.

O evento acontecerá no São Paulo Expo, Zona Sul da capital paulista, até o dia 17, e terá como um de seus braços a Sitivesp Expo Tintas e Vernizes, resultado da parceria do Sitivesp (sindicato paulista da indústria de tintas e vernizes) com a NürnbergMesse Brasil.

Na parte referente às tintas, participarão importantes fabricantes de tintas, que mostrarão as inovações em produtos e a ampla variedade de atributos agregados por eles às superfícies em que são aplicados.

A Abrafati também estará presente, com um estande dedicado especialmente ao Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ), no qual buscará aumentar a visibilidade e fortalecer a imagem dessa iniciativa, além de destacar os benefícios que ela traz para todos os públicos que lidam com as tintas.

Reforçando a mensagem da Abrafati, o amplo e qualificado público que circulará pelo evento – formado por arquitetos, decoradores, designers de interiores e diversos outros profissionais que decidem as tintas a serem utilizadas ou influenciam na sua compra – poderá ver, nos estandes de 18 fabricantes que participam do PSQ, produtos que atendem aos requisitos das normas técnicas e que trarão os resultados esperados ao serem utilizados na pintura.

Evento é oportunidade de compartilhar pesquisas e estudos inovadores com centenas de especialistas da indústria e de instituições acadêmicas.

O Call for Papers para o 18º Congresso Internacional de Tintas – parte do Abrafati Show, que acontece de 21 a 23 de novembro – foi aberto e estará disponível até o final de maio.

A programação estará focada em apresentações técnico-científicas, não contemplando conteúdos comerciais ou promocionais. São esperados estudos que mostrem aplicações e desenvolvimentos inovadores, resultados de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, técnicas e análises que tragam contribuição efetiva para a evolução setorial.

Como é tradição no Congresso, estarão em destaque os principais temas que mobilizam as equipes de pesquisa e desenvolvimento das indústrias de tintas e de seus fornecedores. A sustentabilidade – que é um dos drivers da inovação no setor – será um dos carros-chefes, envolvendo apresentações sobre matérias-primas de base biológica (biobased), reduções de emissões e da pegada de carbono, reaproveitamento de resíduos, entre outras.

Da mesma forma, aspectos relacionados à qualidade e à performance das tintas deverão ocupar espaço privilegiado na grade de palestras, assim como temas em que há muitos avanços recentes, como a cura por radiação, o combate à corrosão e a utilização dos recursos da nanotecnologia.

O prazo de cerca de três meses para submeter os trabalhos facilitará a participação de todos os profissionais interessados em compartilhar suas mais recentes pesquisas e descobertas. Para a avaliação do seu paper pelo Comitê Científico do Congresso, o candidato deverá enviar um resumo, em português ou inglês, informando também seus dados profissionais.

Para submeter um trabalho, acesse https://conference-service.com/Abrafati-Congress-2023/access.html