Sancionada nova lei brasileira sobre restrição de chumbo em tintas

Elaborado por iniciativa da Abrafati e apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, o novo texto legal representa um significativo avanço e leva o Brasil a estar alinhado aos melhores padrões internacionais.

Foi publicada no dia 29/06 no Diário Oficial da União a lei no 15.441, sancionada pelo presidente Lula, depois de tramitar por quase três anos no Congresso Nacional.

A nova lei, que entra em vigor 12 meses após a sua publicação, fixa em 90 ppm (partes por milhão, ou 0,009%) o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies.

Elaborado por iniciativa da Abrafati, o texto aprovado amplia significativamente o escopo de proteção existente hoje, passando a abranger tintas usadas nas mais variadas aplicações. É um importante avanço em relação à atual legislação brasileira – lei no 11.728, aprovada em 2008 –, que impunha o limite máximo de 600 ppm (0,06%) de chumbo apenas para as tintas imobiliárias, de uso infantil e artístico.

Com isso, o Brasil se equipara aos países mais avançados na restrição ao uso desse metal em tintas. Estados Unidos, Canadá e China estabelecem esse mesmo limite em suas legislações, que, na prática, vale também para os países da Comunidade Europeia, que seguem as determinações do Regulamento REACH (Registration, Evaluation, Authorisation, Restriction of Chemicals) a respeito da utilização de compostos contendo chumbo.

A lei admite apenas duas exceções, por motivos técnicos reconhecidos internacionalmente: para tintas marítimas anti-incrustantes e tintas anticorrosivas à base de zinco o limite estabelecido é de 600 ppm.

Para conhecer a lei na íntegra, clique aqui.

Programa Mãos Pro Futuro lança campanha valorizando a reciclagem e os catadores

Iniciativa liderada pela Abihpec, que completa 20 anos, tem a Abrafati como parceira.

Começa esta semana a campanha institucional “Mãos Pro Futuro. Dê um futuro pra essas mãos”, que envolverá ações na mídia impressa e digital, assim como em canais de TV. Os primeiros anúncios estão sendo veiculados hoje, em jornais de grande circulação. Mais adiante, será lançado o filme oficial da campanha, ampliando ainda mais o alcance da mensagem.

O objetivo é celebrar os 20 anos do Programa Mãos Pro Futuro, reforçando o impacto ambiental e social gerado por ele ao longo destas duas décadas. Ao mesmo tempo, será destacada a importância da reciclagem e ampliada a visibilidade das pessoas que fazem a logística reversa acontecer todos os dias.

Liderado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o Programa Mãos Pro Futuro promove a circularidade, a inclusão social e a geração de trabalho e renda para milhares de famílias, contando com a parceria da Abrafati e de outras quatro entidades setoriais: Abipla, Abimapi, Abióptica e Adipec. Somente em 2025, recuperou mais de 215 mil toneladas de materiais recicláveis, em mais de 150 municípios do Brasil, apoiando mais de 200 cooperativas e impactando positivamente cerca de 6.500 catadores e suas famílias.

Abrafati oferece novas turmas de cursos avançados de tecnologia em tintas

Com curta duração e em formato online, aulas acontecem no mês de julho.

De 13 a 17 de julho, a Abrafati promoverá uma nova edição online do curso rápido e avançado de Design of Experiments (DOE) para Formulação de Tintas. Com conteúdo revisto e aprimorado para oferecer uma abordagem ainda mais aplicada, permitirá aos participantes planejar experimentos de forma estratégica, avaliar múltiplas variáveis simultaneamente e otimizar formulações com base em dados validados e confiáveis.

Voltado a profissionais de P&D, laboratório, qualidade e engenharia, o curso envolve cinco aulas no período noturno, das 19h00 às 22h30, com carga horária total de 15 horas. Os responsáveis são Alexandre Baccaro e Marcos Fernandes de Oliveira, químicos com sólida formação e experiência significativa com professores em faculdades e no tradicional Curso de Tecnologia em Tintas da Abrafati.

Já nos dias 27 e 29 de julho, será a vez de Paula Csillag, consultora em cores e professora da ESPM, ministrar o curso Comunicação com Cores, em duas aulas online no período noturno, com carga horária total de 6 horas. Utilizando uma metodologia inédita e premiada internacionalmente, será apresentada uma abordagem estruturada para o uso das cores como ferramenta de comunicação — indo além da estética e explorando seu papel na construção de significado, percepção e valor nos projetos.

O curso parte da ideia de que, por trás de cada cor aplicada, existe uma cadeia de decisões que envolve percepção visual, repertório cultural e intencionalidade comunicacional. Por isso, seu foco está em mostrar como as cores funcionam como linguagem, permitindo decisões cromáticas mais consistentes.

As inscrições para os dois cursos estão abertas. Ex e atuais alunos do Curso de Tecnologia em Tintas têm direito a desconto, assim como profissionais de empresas associadas e de participantes do PSQ.

Para conhecer os programas dos cursos e realizar sua inscrição, acesse https://abrafati.com.br/capacitacao-o-que-fazemos/cursos-avancados-de-tecnologia-em-tintas/

Lançado o Fórum Brasileiro de Combate à Corrosão

Iniciativa liderada pelo CTCFF tem a Abrafati como participante e fundadora.

No dia 12 de maio, realizou-se no Rio de Janeiro o evento de lançamento do Fórum Brasileiro de Combate à Corrosão – FBCC, coordenado pelo Centro Tecnológico de Corrosão Fernando Fragata (CTCFF).

Inspirado pelo Dia Mundial de Combate à Corrosão, celebrado em 24 de abril, esse fórum nasceu com o propósito de ser um espaço de diálogo qualificado, dando visibilidade aos riscos associados à corrosão, evidenciando seus efeitos na segurança, na economia e na sustentabilidade, ao mesmo tempo em que promove a apresentação de soluções, tecnologias e boas práticas voltadas à proteção anticorrosiva e à integridade de ativos.

Com uma programação de palestras e debates técnicos de alto nível, o encontro foi a oportunidade de reunir lideranças de associações – entre as quais a Abrafati –, autoridades, especialistas de fabricantes de tintas, de outras empresas e de instituições de pesquisa para debater e alinhar ações que podem ser desenvolvidas. Todos os participantes foram convidados a assinar o livro de ouro do Fórum, tornando-se fundadores dessa importante iniciativa.

As discussões sobre os aspectos que o FBCC priorizará na sua atuação foram um dos pontos altos do evento, ficando estabelecido que serão trabalhados temas como o aprimoramento do quadro normativo, a realização de estudos e a organização de um acervo técnico sobre corrosão, a interação com diferentes órgãos governamentais, a aproximação com universidades e a disseminação de informações a todos os públicos.

Começa hoje e vai até dia 27 a Semana Mundial das Tintas

É o segundo ano em que se celebra globalmente o valor e o poder do produto.

Criada em 2025 como uma iniciativa para destacar a importância das tintas nas vidas de todos e os benefícios que o produto traz, a Semana Mundial das Tintas (World Paint and Coatings Week) deste ano será celebrada de 23 a 27 de março.

Em todo o mundo, associações que representam a indústria de tintas estão desenvolvendo ações que ressaltam o caráter essencial do produto, com o apoio de fabricantes, revendedores, pintores e outros públicos. Estão sendo destacados os variados papéis que as tintas desempenham, que envolvem a decoração, a proteção e o aumento da vida útil de todo tipo de bem ou estrutura, a segurança, a higiene e a saúde, a sustentabilidade, entre diversos outros aspectos. Da mesma forma, a campanha de comunicação – especialmente em redes sociais – chama a atenção para a relevância dessa indústria em termos econômicos, sociais e culturais.

A iniciativa, liderada pelo World Coatings Council (WCC) e abraçada por todos as entidades que dele fazem parte, como a Abrafati, visa dar mais prestígio ao setor de tintas e aumentar a sua visibilidade – e das tintas – junto a governos, a formadores de opinião e ao público em geral. Afinal, trata-se de uma indústria que fatura mais de US$ 200 bilhões/ano globalmente e cujos produtos estão presentes no dia a dia de praticamente toda a população, mas que muitas vezes não são percebidos. As ações da Semana Mundial das Tintas vão exatamente nessa direção de compartilhar fatos e informações que reforcem a sua dimensão, assim como a sua ampla e variada aplicação, que vai muito além de imóveis e veículos, estendendo-se a praticamente todo tipo de bem ou estrutura produzidos pelo homem. Muita gente se surpreenderá ao entender que há tinta em tantos momentos da sua vida.

A proposta é que a ação não esteja restrita às associações e ao WCC. Todos os profissionais e empresas do setor podem participar, fortalecendo essa corrente e usando em seus posts, durante esse período, as hashtags #SemanaMundialdasTintas e #WorldPaintAndCoatingsWeek.

Curso de Tintas da Abrafati abre inscrições para primeira edição de 2026

Aulas se iniciam em abril e vão até o início de junho.

Reconhecido como a principal iniciativa de capacitação desenvolvida especificamente para profissionais de áreas técnicas das empresas do setor de tintas,  o Curso de Tecnologia em Tintas da Abrafati está com inscrições abertas para mais uma edição.

De 13 de abril a 03 de junho serão 28 aulas, ministradas por professores que conhecem de perto a realidade do setor, por terem experiência em empresas ligadas à cadeia produtiva e sólida formação. Para facilitar a participação de profissionais de qualquer parte do Brasil e não impactar suas atividades do dia a dia, o curso é online e as aulas ocorrem no período noturno, das 19h00 às 22h30.

O curso é uma ótima oportunidade para obter conhecimentos sobre tintas, com um programa feito especialmente para a realidade brasileira, atendendo às necessidades de profissionais de fabricantes de tintas, de fornecedores de matérias-primas e de indústrias usuárias de tintas, assim como de pesquisadores acadêmicos que desenvolvem estudos relacionados ao produto.

O abrangente conteúdo, constantemente atualizado, envolve matérias-primas, processos produtivos, características e aplicações dos diversos tipos de tintas, assim como temas transversais como sustentabilidade e gestão de projetos.

O impacto trazido por essa iniciativa é muito positivo para o setor, uma vez que os alunos levam o que aprenderam para as suas empresas, disseminando o conhecimento e utilizando-o em melhorias e inovações. Somente desde 2020, quando passou a ser oferecido na modalidade online, mais de 400 profissionais já passaram pelo curso, o que revela o potencial do seu efeito.

As inscrições já estão abertas, com valor promocional até o dia 06/03. Para empresas associadas e para fabricantes que participam do PSQ, assim como para grupos de alunos de uma mesma empresa, são oferecidos descontos.

Deve ser destacado ainda que alunos que já fizeram o curso em outros períodos podem se inscrever para assistir apenas às aulas que não estavam disponíveis na época, recebendo um certificado complementar.

Clique aqui para saber mais.