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Publicado em 21.12.2020/19:22

Aprovada a desoneração de dióxido de titânio por mais um ano

Abrafati apresentou pleito ao governo federal, que reconheceu a importância da medida.

 

O dióxido de titânio (TiO2) foi um dos temas em pauta na última reunião do GECEX (Comitê-Executivo de Gestão) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, realizada nos dias 17 e 18/12.

A partir de pleito apresentado pela Abrafati, foi decidida a manutenção dessa importante matéria-prima na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) por mais um ano. A alíquota de importação será reduzida de 12% para 8% e não haverá cotas. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Essa medida foi resultado do trabalho consistente que vem sendo desenvolvido pela Abrafati junto ao governo federal, com apoio especializado, levando às autoridades informações que mostram, por um lado, o grande consumo dessa matéria-prima pelo setor e, por outro, sua grande importância na formulação das tintas.

A Associação defendia uma maior redução da alíquota, mas avalia que a decisão do governo é positiva, tanto por desonerar a importação em quatro pontos percentuais, quanto pela eliminação das cotas, que vinham se esgotando muito antes do seu prazo de validade.