Com duas normas de metodologia aprovadas e a norma de especificação prestes a ser publicada, produto passará a ser avaliado regularmente.

O CB-164, Comitê de Tintas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), está trabalhando intensamente na normatização das texturas, de forma a permitir que em breve se iniciem as avaliações desses produtos pelo PSQ (Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias). Essa ação é fundamental para assegurar a isonomia competitiva nessa área, ao diferenciar texturas com qualidade reconhecida daquelas que não cumprem os requisitos técnicos mínimos especificados na norma técnica.

Neste momento, já existem duas normas de metodologias publicadas (ABNT NBR 16912 e ABNT NBR 17012), que tratam da determinação da resistência de aderência à tração e da determinação de permeabilidade à água por coluna d’água. Com elas, vários fabricantes já vêm realizando ensaios comparativos, em suas próprias instalações ou nos laboratórios capacitados para essas atividades, a pedido de construtoras ou espontaneamente, como forma de mostrar a sua conformidade. Outras empresas ainda não estão agindo nessa direção, mas devem se preparar, porque a norma de especificação está prestes a ser publicada. Com a publicação, essa norma torna obrigatório o atendimento às suas especificações – o que vai ter um impacto muito positivo no mercado.

Segundo o sistema estatístico da Abrafati, as texturas representam hoje mais de 5% do total do volume de tintas imobiliárias produzidas no Brasil – percentual que cresceu significativamente ao longo dos últimos anos. Por isso, era essencial que a avaliação dessa categoria de produtos fosse incorporada ao PSQ. O trabalho voltado para esse objetivo começou há algum tempo, com participação ativa de fabricantes de tintas, fornecedores de matérias-primas e outros interessados, reunidos no CB-164. As análises e discussões realizadas resultaram na elaboração das normas técnicas, completada no final de 2022 com a redação da norma de especificação, que desde então vem passando pelos trâmites que antecedem a sua publicação, que ocorrerá em algumas semanas.

Informações levadas aos promotores resultam em investigações do Ministério Público e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta.

O trabalho de defesa do consumidor contra a não conformidade em tintas imobiliárias prossegue em ritmo forte em 2023, com diversas ações.

O último relatório (n^o 78, de fevereiro) do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ) apontou 20 fabricantes como não conformes, a partir de avaliações feitas no âmbito do programa, com base nas normas técnicas.

Dessas empresas, oito apareceram na lista recentemente (nesse relatório ou no anterior) e as providências relativas a elas estão sendo definidas. Das demais, nove já estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Outras duas assinaram TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e uma é objeto de ação civil pública.

A assessoria jurídica do PSQ, liderada pelo advogado Rafael Baitz, vem atuando em todos esses casos, acompanhando a ação da Justiça e buscando formas de interromper essa prática ilegal e danosa ao consumidor.

Em workshop realizado no último dia 18 de abril, do qual participaram mais de uma centena de profissionais dos 45 fabricantes que fazem parte do programa, Baitz explicou como funciona esse trabalho, quais são os resultados já obtidos e os cenários futuros. Destacou, ainda, que o combate à não conformidade não é uma ação para retirar fabricantes do mercado, e sim para estimular as empresas a mudar de postura, aprimorando seus produtos e adequando-os aos requisitos das normas técnicas – algo que vem sendo alcançado, como demonstra a adesão ao PSQ de 17 fabricantes que anteriormente haviam sido classificados como não conformes.

Evento contou com a participação das entidades representativas do setor reunidas no IdQ, como a Abrafati.

Realizou-se na manhã da última quarta-feira (19/04), no Salão Nobre do Congresso Nacional, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) para a nova legislatura. A frente é composta por deputados e senadores que atuam em favor do setor no Legislativo, sendo presidida pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Criada em 2012, tem como objetivos melhorar as políticas públicas e recuperar a competitividade e produtividade do setor químico nacional, gerando riqueza e empregos de alta qualificação no Brasil. Sua secretaria-executiva é hoje exercida pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), formado por várias entidades – entre as quais a Abrafati.

Na cerimônia, que contou com a presença de diversos parlamentares e lideranças empresariais, o deputado Afonso Motta defendeu que a indústria química busque no Congresso, cada vez mais, a representatividade que possui dentro do setor produtivo brasileiro. Já Juliana Marra, presidente do IdQ, apresentou os sete temas que receberão atenção do instituto: energia elétrica, financiamento da produção, infraestrutura e logística, reforma tributária, comércio exterior, política industrial e saneamento básico. Por sua vez, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos, ressaltou a importância do setor e propôs uma meta ambiciosa: levar a indústria química brasileira a ser a quarta maior do mundo (hoje é a sexta maior).

Presente ao evento de lançamento, Luiz Cornacchioni, presidente-executivo da Abrafati, destacou que o trabalho integrado dos players da cadeia química, dentro do IdQ, é fundamental para que as pautas comuns se fortaleçam e recebam a devida atenção do Poder Legislativo e dos demais interlocutores do setor.

Evento, apoiado pela Abrafati, terá duração de dois dias, com programação rica e variada.

O principal polo da indústria de tintas do Brasil, com uma grande concentração de fabricantes e fornecedores de matérias-primas, será a sede da 63a edição do Fórum Paint & Pintura de Tecnologia em Tintas, Adesivos e Químicos para Construção. Santo André, no Grande ABC, foi o local escolhido para o evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de abril, no Go Inn & Hilton Garden Inn.

Com uma programação que envolve painéis de debates e palestras com foco especialmente em cenários, tendências e inovações, o Fórum contará com a participação de importantes lideranças do setor. Nos painéis sobre os cenários das tintas decorativas, das tintas automotivas e da cadeia de suprimentos, estarão presentes três membros do Conselho Diretivo da Abrafati – Marcos Allemann, Nilton Rezende e Mateus Aquino –, assim como vários executivos de empresas associadas.

O evento, que conta com o apoio institucional tanto da Abrafati quanto do Programa Tinta de Qualidade (PSQ), permitirá que os participantes tenham acesso à visão de profissionais qualificados sobre o presente e o futuro do setor. Proporcionará também oportunidades de obtenção de novos conhecimentos e de networking – inclusive no coquetel em que serão celebrados os 27 anos da Agnelo Editora.